GT da Moratória da Soja não participa do Programa Soja Plus

Em nota pública divulgada esta semana, ONGs esclarecem que o programa é uma iniciativa da Abiove e de outras associações do setor produtivo e afirmam que a moratória ainda é essencial

Brasília, 30 de abril de 2010 —

As organizações Greenpeace, WWF-Brasil, Conservação Internacional, The Nature Conservancy, Imaflora, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém, que integram a câmara da sociedade civil do Grupo de Trabalho da Moratória da Soja (GTS) esclarecem, por meio desta nota, que não participaram da elaboração dos princípios e critérios adotados para o Programa Soja Plus, iniciativa recentemente lançada pela Abiove e outras associações do setor produtivo.

O Programa Soja Plus não inclui o conceito de desmatamento zero, princípio central da Moratória da Soja. Tampouco obedece a um princípio basilar a sistemas de certificação voluntários: transparência e participação de diferentes setores da sociedade na definição de seus conceitos. Numa região com reconhecida carência de governança como a Amazônia, iniciativas unilaterais, por mais bem intencionadas que sejam não têm a credibilidade necessária para ajudar o consumidor – corporativo ou privado – a tomar decisões de compra que o protejam de envolvimento com a destruição da floresta.

O GTS é formado por empresas e ONGs para contribuir na implementação da Moratória da Soja, acordo assumido pela indústria de não aquisição da soja produzida em áreas desmatadas no bioma Amazônia após 2006. A Moratória, como o próprio termo define, é uma solução provisória e foi adotada pelas empresas integrantes da Abiove e Anec até que condições adequadas de governança estejam estabelecidas. Dentre essas condições, conforme expresso no termo de compromisso assinado em julho de 2006, está um “sistema efetivo de mapeamento e monitoramento do Bioma Amazônico”.

Esse sistema “efetivo” exige não apenas o monitoramento da cobertura vegetal para identificar novos desmatamentos relacionados à expansão da soja (o que vem sendo feito desde 2007). Exige também o cadastramento das propriedades rurais, com mapas georreferenciados, para que eventuais fazendas que desrespeitam a Moratória possam ser excluídas da lista de fornecedores.

Em que pese o esforço da Moratória, a grande maioria das fazendas de soja ainda não estão mapeadas e registradas oficialmente. Tampouco existe um sistema transparente de rastreabilidade das compras diretas ou via mercado spot.

Logo, a Moratória ainda é necessária. Bem como são necessários o cadastro e o mapeamento das fazendas de soja, instrumentos de governança urgentes para assegurar a não expansão da soja na Amazônia e também no Cerrado, onde mais de 50% da cobertura original já foi desmatada.

Contatos para a imprensa
Mirella Domenich – m.domenich@conservacao.org – (11) 7130-8147

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